Acta Urbana

A notícia não é nova, mas o debate sobre o controle social continua. Porque, infelizmente, o conselho municipal de saúde da capital paraense, Belém,  não é efetivo.

No dia 18 de setembro, conforme fora noticiado na imprensa local (Diário e outros jornais), houve a transferência da data da reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES/PA) para o dia 24 de setembro, no Hotel Sagres, em Belém.
A pauta da reunião diz respeito à destituição do conselho municipal da capital e irregularidades na nomeação de delegados para a Conferência Municipal de Saúde que acontecerá em outubro.
Pensem bem: do dia 24 até o início de outubro só restam seis dias. Pergunto-me se a reunião, que promete ser calorosa em suas discussões, chegará a um consenso para instituir o coneselho novamente e apurar as denúncias de irregularidade?
As noticias que chegam à população - responsável pelo controle destes conselhos  -  recebe as informações de forma tardia e desencontrada. Ou ainda, após algum tempo de elas terem acontecido.

Segundo a reportagem do Jornal Diário do Pará feita por Márcio Baena, o Sindicato dos Médicos (Sindimepa) na pessoa do Dr. Waldir Cardoso e a Associação dos Usuários do SUS defenderiam o conselho destituído e denunciariam a suposta irregularidade da nomeação de delegados para a já mencionada Conferência.
Ainda de acordo com a reportagem, “a liminar judicial suspendeu a Conferência Municipal antes da nomeação de delegados, destituiu a composição do órgão e deliberou que a prefeitura nomeasse um novo quadro de conselheiros. Fato que foi feito antes do julgamento do recurso ou até mesmo mérito da ação pela justiça”, afirmou Socorro Silva, da Associação dos Usuários do Sistema Único de Saúde. Ela informou que na segunda-feira, a desembargadora Maria Rita Lima Xavier, que está ouvindo as partes envolvidas, está para decidir o julgamento do recurso e que existe a possibilidade de uma reviravolta no caso.  Waldir Cardoso e outros profissionais da saúde coletiva lutam que seja estabelecido ao menos uma saída para o caso conturbado deste Conselho Municipal pois considera que “deixar de apresentar representantes na Conferência é ruim, mas apresentá-los de forma ilegítima é muito pior. O Conselho provisório ainda nem realizou uma nova Conferência como mandou a juíza”.
O atual e provisóri Conselho foi nomeado diretamente pelo prefeito Duciomar Costa (P-A-S-M-E-M-!!!) cumprindo o mandado de segurança expedido pela a juíza Rosileide Filomeno, da 3ª Vara Civil, que em agosto passado destituiu a então mesa da CMS e acatou o pedido de suspensão da Conferência Municipal de Saúde, para que uma nova seja realizada. A briga judicial começou com uma denúncia feita por um dos conselheiros durante a conferência, na manhã de sexta-feira, sob o argumento de possíveis irregularidades na votação e cadastramento dos delegados que iriam votar as alterações do regimento interno do conselho.

Alguns fatos não são esclarecidos na reportagem e nos motiva a fazer questionamentos:

- Quais são as verdadeiras irregularidades envolvem a votação e nomeação dos delegados ? Existem provas para que se brigue judicialmente ?
- Antes de qualquer briga judicial, a lei obriga o Conselho Estadual de Saúde a intervir neste problema. POrque não o fez até agora? Será que seis dias serão suficientes paara o CES tomar providências?

Esse é o principal nascedouro das políticas e ações de saúde do SUS, em qualquer esfera de governo. Se ela não acontece é evidentemente que não há gestão adequada de recursos e ações. Por causa disso a região nordeste está como está, sem verba, sem controle e muitas mortes e casos não resolvidos.  Nossos políticos e especialmente nossos conselheiros, irregulares ou não, estão plantando esta semente em nossa capital.

Essa mesma gestão já foi acusada de desviar verbas do Fundo Municipal de Saúde para ações em que saúde passa longe. Vide outros posts deste blog que fala sobre isso (tag saúde pública). O SUS e seus mecanismos de controle social ainda precisam ser esclarecidos à população que fica atada somente a informação “do que não presta” do SUS e parece que não há uma saída para a mudança. O conselho é uma saída. Mas a população nem conhece, ou melhor, nem é permitido que ela participe. O própio prefeito já selecionou seus camaradas para que seja aprovado o que ele quer. Essa história está parecida com o nosso Senado Federal.

Saberemos mais sobre o assunto no dia 24 ou 25 de setembro.  Torcemos por um final.

Leia a notícia que deu origem a estas reflexões, aqui.

A partir de hoje, sempre relatarei aqui na acta coisas que me afetam aqui na amazônia, como o as mudanças climáticas.
Muitas noticias já se passaram.
Muitas também retornarão, porém, com os efeitos climáticos mais intensos.

Neste post 01, noticia sobre Baixa Umidade na região onde a Umidade beirava 100%… sempre ouvi que éramos quase como peixes, pois era tanto vapor d’água no ar que, por pouco, não nascemos com barbatanas.
(sinto na lembrança o vento forte das 5 da tarde subindo a escadinha do cais do porto de belém…)

Reproduzo a noticia aqui porque no Diario do Pará eles costumam substituir as páginas diariamente e, com o passar do tempo, o link fica quebrado ou vai para outra notícia.

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Baixa umidade atinge o Pará

Diario do Pará - CLIMA - Por Luiz Flávio - 15/08/2007

A baixa umidade que vem afetando com mais intensidade as regiões Centro-Oeste e Sudeste do país também atinge parte do Pará, que ontem registrava índices de umidade abaixo de 30% nas regiões Sul e Sudeste do Estado, ocorrendo principalmente nos municípios de Redenção, Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e todos os municípios circunvizinhos onde, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), não chove há mais de 50 dias.
De acordo com José Raimundo Souza, coordenador do instituto, a baixa umidade se deve principalmente à massa de ar seco que vem atingindo as regiões Centro-Oeste e Sudeste nos últimos dias. “Essa massa só está livrando a região Nordeste e parte da região Norte, principalmente as cidades próximas à linha do Equador, como Belém, que vem registrando índices de umidade acima de 50%”, revela.
Ele diz que a umidade baixa comumente provoca problemas respiratórios e desconforto térmico (calor), aumentando o risco de queimadas. “Isso sem falar nos riscos de incêndios, pois se numa determinada área ocorre radiação direta do sol por 12 horas e não chove há semanas, a probabilidade de surgirem focos de incêndio é bem maior. Todo cuidado é pouco”, aconselha.
José Raimundo avalia que a baixa umidade no Estado deve durar por mais 30 dias, encerrando seu ciclo por volta de 15/9, quando devem ocorrer as primeiras pancadas de chuva nessas regiões.
O índice de umidade relativa do ar chegou a 20% ontem no Centro-Oeste. Em Brasília, a umidade chegou, na última segunda-feira, a 25%. Além do Pará, o alerta de baixa umidade do ar ontem valeu também para o Piauí, Maranhão, Bahia, Rondônia e Tocantins. Minas Gerais e São Paulo também tiveram o tempo bastante seco na terça-feira. Na maior parte do país, o dia segue ensolarado e sem chuva.