“Estou tranquilo”
Amigos, como falei no post anterior que tem por tema esta notícia, já era esperada a divulgação ampla, em jornais. Coloco aqui na íntegra a noticia veiculada na internet e em impresso pelo jornal Diário do Pará, pois, mais tarde eles retirarão a noticia do site. Ele (o prefeito) diz estar tranquilo com a decisão. é de se esperar essa tranquilidade ligada ao “tô ferrado mesmo”. A palavra ‘ferrado’ deixa uma mensagem subliminar =) . Já está tudo comprovado, tudo encaminhado, sem saída. Aí está a tranquilidade…
Duciomar Costa vai ser processado
TRF Por três votos a dois, denúncia do MPF foi acolhida
O prefeito Duciomar Gomes da Costa vai ser processado criminalmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Ontem, por três votos a dois, o TRF acolheu denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito. A acusação é de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados a ações de vigilância epidemiológica e sanitária em Belém que teriam sido usados na aquisição de veículos para a Guarda Municipal (Gbel). Se for condenado, Duciomar pode perder o cargo e cumprir até três anos de prisão.
Segundo o MPF, o prefeito teria destinado à Guarda Municipal 50 veículos, dos 115 que comprou com dinheiro do SUS - mais de R$ 1,9 milhões - no final de 2005. Os carros e motocicletas teriam sido entregues à Gbel no aniversário da cidade, em 2006, com ampla campanha de divulgação nos meios de comunicação. Perícia posteriormente realizada nos veículos, afirma o MPF, constatou que pelo menos 36 motocicletas e 15 carros apresentavam sinais evidentes de terem sido indevidamente caracterizados com a logomarca da Gbel, o que demonstraria o desvio de finalidade.
“Conforme se infere do laudo pericial, a indevida destinação de automóveis à Guarda Municipal, no caso, consistia em marcas de aposição de adesivos e luminosos da Gbel, apesar de os automóveis em questão terem sido apresentados com caracteres da Sesma, sem contar que no Detran havia registros em nome da Secretaria de Saúde, como proprietária dos bens” - escreveram, na denúncia, os procuradores federais, para acrescentar: “Releva notar ainda que os automóveis citados chegaram a ser efetivamente utilizados pela Gbel, como se fossem de sua propriedade, conforme demonstram relatórios de abastecimento relativos aos meses de fevereiro e março de 2006″.
De acordo com o MPF, para driblar as investigações, a Prefeitura teria chegado a cancelar um saldo de quase R$ 500 mil, constante em uma nota de empenho, relativa à aquisição desses veículos, quitando esse saldo com recursos municipais. O problema é que o cancelamento ocorreu apenas em 9 de maio do ano passado, quando já se havia consumado o desvio de finalidade. O MPF sustenta que, também para “encobrir os desvios perpetrados”, o prefeito adquiriu, ainda, com recursos municipais, 14 motocicletas para a Gbel.
Outro problema é que os veículos, que foram comprados com recursos federais para ações de vigilância epidemiológica e sanitária, acabaram sendo usados pela Sesma em outras atividades - inclusive administrativas. Também pelo uso indevido desses veículos o prefeito já responde a Ação Civil, na Justiça Federal do Pará.
OUTRO LADO - Ontem, a Coordenadoria de Comunicação Social da PMB (Comus) divulgou nota de esclarecimento, na qual afirma que o prefeito “está tranqüilo quanto a este caso, pois não existe nenhuma ilegalidade ou desonestidade e que, ao final da apuração, ficará comprovado que tudo foi feito como orientam as leis e o interesse público”.
Segundo a Comus, auditoria do Ministério da Saúde, em abril deste ano, na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), teria comprovado a inexistência de irregularidades no uso de recursos públicos, pela Prefeitura. “A auditoria checou não apenas o suposto desvio de finalidade dos recursos para a aquisição dos carros, quantos e quais modelos foram adquiridos. Os auditores fizeram ainda um minucioso levantamento acerca dos repasses de verbas destinadas ao combate à dengue e malária, além das campanhas de vacinação e de vigilância sanitária, realizadas entre 2005 e 2006″ - afirma a nota.
Ainda de acordo como o documento, os auditores teriam constatado que os processos de aquisição desses veículos estavam em ordem e que os carros não estavam sendo usados pela Guarda Municipal, mas em programas de saúde. Para a Comus, as acusações contra Duciomar resultariam de “perseguições políticas”.
Por Ana Célia Pinheiro




